segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Em Defesa da Democracia

Em Defesa da Democracia

Na presente campanha eleitoral para a Assembleia da República, há candidatos do PSD e do PS que tudo fazem para incutir nos eleitores a ideia de que as eleições se destinam a escolher o primeiro-ministro (que será o presidente do PSD ou o secretário geral do PS), para o que pedem insistentemente lhes dada maioria absoluta; declaram-se ainda convencidos, tanto os do PSD como os do PS, de que tal maioria será conseguída.

Ora o que está em causa nas eleições para a Assembleia da República não é a escolha do primeiro-ministro, que, como muito bem sabem todos os candidatos, não é escolhido pelo eleitorado. O que está em causa é algo diferente – é o fortalecimento da democracia ou o seu debilitamento: fortalecimento se os partidos da direita forem derrotados e se a composição da Assembleia da República conduzir à formação de um governo que mereça o apoio das forças democráticas, nomeadamente do partido socialista e das forças que participam na CDU; o debilitamento, se a direita não for derrotada ou se o governo a formar não tiver o apoio de, pelo menos, o partido socialista e o partido comunista, principais forças do campo democrático.

Para o fortalecimento da democracia, não bastaria que o partido socialista obtivesse a maioria absoluta. E se formasse um governo só com membros ou aderentes desse partido. Já houve governos do PS, do PS coligado com o CDS e do PS coligado com o PSD, e todos esses governos, pela sua actuação, foram governos de direita.

Dirigentes responsáveis do PS chegaram, há tempos, a preconizar a realização de um “pacto de regime” com o PSD, para constituírem artificialmente a chamada “alternância” no governo, isto é: agora governam vocês, depois governamos nós, em seguida voltam a governar vocês, e assim sucessivamente. Quer dizer, de futuro, na vida política portuguesa, tudo se iria passar como se houvesse somente dois partidos, o PS e o PSD. Os cidadãos portugueses que não apoiassem nem o PS nem o PSD seriam politicamente marginalizados.

Esta iniciativa de alguns dirigentes do PS é nitidamente redutora da democracia e é muito lamentável que o PS, partido considerado democrático, tivesse tomado tal iniciativa.

Esses dirigentes têm-se afirmado partidários da “bipolarização”, como se o pensamento político e a acção política pudessem reduzir-se à sentença “quem não é por nós e contra nós”, como se a política pudesse reduzir-se à relação “amigo – adversário”!

Ora, quem definiu a política como a relação “amigo – adversário” e, a partir daí, propagandeou o totalitarismo, foi um jurista alemão chamado Carl Schmitt, no livro “O Conceito do político” e publicado em 1932. Carl Schmitt encarregou-se de ressuscitar o pensamento político de reaccionários do século passado [XIX], especialmente do espanhol João Francisco D. Cortés, marquês de Valdegamas. Este espanhol começou a sua actividade política como um liberal avançado, mas, depois de 1848, fez uma reviravolta política completa. Em 1851, publicou um “Ensaio sobre o catolicismo, o liberalismo e o socialismo”, onde chegou ao ponto de denunciar a razão como inimiga da verdade!

O “Ensaio” foi traduzido para francês por Louis Veuillot e a tradução circulou por toda a Europa. Com os seus excessos retóricos, Donoso Cortés forneceu uma espécie de catecismo aos reaccionários da segunda metade do século XIX, enquanto Carl Schmitt, seu continuador, forneceu uma espécie de catecismo aos reaccionários da primeira metade do século XX.

Conforme pode ler-se no livro de Claude David, intitulado “Hitler e o Nazismo”, Carl Schmitt foi um teórico do Estado Corporativo, pronunciou-se contra o Estado pluralista e a favor do Estado totalitário, foi contra a multiplicidade de partidos, influenciou movimentos fascistas e foi consultor jurídico do próprio Hitler!

Na realidade, a bipolarização apregoada por alguns dirigentes socialistas é (embora possivelmente não o queiram) uma forma, por enquanto atenuada, de totalitarismo.

A bipolarização é, afinal, uma falsificação de uma das reivindicações fundamentais de todos os movimentos democráticos que combateram contra o fascismo salazarista e caetanista – a liberdade de formação e actuação dos partidos políticos. Falsificação, naturalmente involuntária, mas falsificação.

A bipolarização resulta numa afronta à memória dos portugueses que perderam a vida na luta contra o fascismo.

Não nos deixemos iludir pela propaganda da bipolarização, lamentavelmente praticada por alguns dirigentes socialistas.

A bipolarização abre caminho ao totalitarismo.

Amigos! Em defesa da democracia, no próximo dia 6 de Outubro, votemos na CDU!

José Morgado

O meu depoimento sobre o 25 de Abril

O Meu Depoimento Sobre o 25 de Abril

O 25 de Abril tem inimigos actuantes em vários sectores da vida nacional: uns talvez com o propósito, aparentemente limitado, de impedir a marcha para o socialismo e outros com o propósito, já nem sempre dissimulado, de restaurar a ditadura fascista.

Mas a acção, conspiratória ou não, dos inimigos do 25 de Abril não será vitoriosa porque o Povo não consentirá – é que o 25 de Abril restituiu ao povo português os direitos e liberdades fundamentais, trouxe ao convívio internacional novas nações de expressão portuguesa e, de acordo com o Artigo 1º da nossa Constituição, Portugal é uma república soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes.

Precisamente por isso, os inimigos do 25 de Abril não desarmam, arremetem por todos os meios, legalistas e ilegais, contra a revolução; pretendem defender a sua sobrevivência como classe, porque, como classe, não têm lugar numa sociedade sem classes.

Ora nós não queremos regressar ao tempo em que a linguagem da nossa Constituição era considerada subversiva e em que, quem a usasse, corria sério risco de ser perseguido, preso, torturado, condenado nos tribunais fascistas, exilado, deportado e até assassinado. E porque não queremos regressar a esse tempo, estaremos vigilantes, não menosprezemos o perigo real das actividades fascistas, assim como também não esqueceremos a cumplicidade efectiva dos que, em face dessas actividades criminosas, em vez de as impedirem ou reprimirem, como é sua estrita obrigação legal, pretendem minimizá-las declarando que não existe o perigo fascista, põem em liberdade os pides e bombistas e ficam inactivos perante a proliferação da imprensa fascista.

As actividades fascistas já causaram e continuam causando graves perdas de vida e bens, criam obstáculos de toda a ordem à recuperação económica do País e à própria independência nacional; são actividades criminosas, como criminosos são os seus protectores e cúmplices e como tal deverão ser tratados pelo Povo e pelas autoridades.

O respeito pelas diferenças de opinião, a convivência e cooperação entre as diversas correntes democráticas, indispensáveis a uma vida democrática sã, não comportam qualquer complacência com as actividades criminosas do fascismo. Mais precisamente, o esmagamento do fascismo afigura-se absolutamente necessário para que se possa criar um clima de convivência, cooperação e confiança entre as diversas correntes democráticas, para a preservação das liberdades democráticas fundamentais e construção do socialismo.

A protecção aos pides e bombistas poderá entender-se, se admitirmos que haja ainda no aparelho de Estado quem queira constituir uma força de reserva, com homens treinados no crime, para tentar impedir a marcha do Povo para o socialismo. Prefiro, no entanto, admitir que tal protecção será antes devida à falta de consciência do perigo que esses criminosos representam, talvez porque um número exageradamente grande de cargos importantes do aparelho do Estado esteja sendo ocupado por cidadãos que nunca passaram pelas prisões da pide nem pelos tribunais fascistas.

Os pides, bombistas, escrevinhadores de jornais fascistas e seus eventuais protectores capitalistas no aparelho de Estado criam naturalmente grandes dificuldades à transformação da nossa sociedade numa sociedade sem classes, mas não conseguirão impedir tal transformação. Eles estão contra o sentido da evolução histórica.

Por isso, não adiantam as tentativas de reabilitação da teoria e prática fascistas, porque o Povo e os gloriosos Capitães de Abril derrubaram a ditadura fascista e o 25 de Abril é uma aquisição definitiva da nossa História.

Não adianta querer responsabilizar os trabalhadores pela crise económica, porque os trabalhadores têm cada vez mais consciência de que a crise económica é consequência do sistema capitalista de que se evitarão tais crises quando se acabar com o sistema capitalista.

Não adianta invocar o pretexto de aumento de produção para entregar empresas a patrões que as sabotaram, pois tal entrega, imoral e anti-constitucional, aumentará a crise económica, favorecerá a sabotagem e aumentará a exploração do homem pelo homem.

Não adianta tentar quebrar a unidade dos trabalhadores, porque os trabalhadores sabem que a sua vitória será consequência da sua unidade combativa e que a sua divisão só poderá favorecer os seus adversários de classe.

Não adianta espumar de raiva contra a reforma agrária e outras conquistas da Revolução, porque o Povo não tem medo de cara feia.

Não adianta invocar o pretexto da falta de técnicos qualificados, para se atribuírem cargos de responsabilidade a técnicos que serviram o fascismo, quando, por outro lado, se afastam técnicos altamente qualificados que sempre estiveram ao serviço da Revolução.

Não adianta tentar embalar o Povo com a cantiga de que os imperialistas europeus e americanos querem ajudar a construção do socialismo na nossa Pátria, porque toda gente sabe que os dirigentes imperialistas, embora cruéis, não são parvos.

Não adianta caluniar os gloriosos Capitães de Abril, arremeter contra a Revolução, atentar contra as forças democráticas, quando o Povo, numa autêntica explosão de alegria, em milhares e milhares de actos comemorativos nas ruas e praças de Portugal, neste Abril de 1977, vitoriou os Capitães de Abril, exaltou a Revolução libertadora e participou em festas de confraternização antifascista, ultrapassando as eventuais divisões partidárias.

E não adianta, porque, mesmo quando Portugal era todo ele um vasto campo de concentração, os antifascistas, civis e militares, souberam compreender as suas diferenças de opinião, souberam forjar a unidade necessária ao derrube da ditadura fascista, à conquista das liberdades democráticas, à descolonização e aos primeiros passos em direcção ao socialismo.

A construção do socialismo não é fácil, mas vale a pena.

Por isso, a luta continua e a vitória é certa!

VIVA A UNIDADE ANTIFASCISTA!

José Morgado