domingo, 28 de outubro de 2007

Discurso, no Coliseu do Porto, no Encerramento da Campanha da FEPU para as Eleições Autárquicas

Amigos!

Vamos no próximo domingo eleger os órgãos de poder local.
Pela natureza especial destas eleições, não se trata de uma prova de força entre os diversos partidos, dado que estas eleições não têm uma feição marcadamente partidária. Mas trata-se, sem dúvida de uma prova de força, por meios pacíficos, entre os que querem consolidar a Revolução e os que querem liquidar a Revolução.
Logo após o 25 de Abril, o Povo impôs o saneamento das autarquias locais, escolhendo directamente, em muitas localidades, comissões administrativas democráticas, atribuindo-lhes a incumbência de resolver alguns dos problemas mais prementes das populações.
Apesar da incompreensão e resistências muitas vezes encontradas em departamentos oficiais, tais comissões conseguíram, em muitos casos, realizar obra meritória, adquirindo apreciável treinamento de gestão democrática.
O estabelecimento de ligações entre essas comissões e organizações unitárias de base, tais como assembleias populares, comissões de moradores, comissões de aldeia, comissões de trabalhadores, revelou-se extraordinariamente fecundo, provocou um dinamismo especial em todas essas comissões, constituiu uma experiência importante a incorporar à experiência revolucionária do Povo Português.
Estes factos apontam naturalmente um caminho: é na base de um largo movimento unitário democrático que se deve, para defender a Revolução, concorrer às eleições para as autarquias locais. Foi a consciência desta necessidade que fez com que o PCP, o MDP, a FSP, democratas independentes se agrupassem na FRENTE ELEITORAL POVO UNIDO.
Nos primeiros dias após o 25 de Abril, a reacção ficou inteiramente desorientada, paralisada pelo medo das massas populares em movimento. No entanto, o desenrolar dos acontecimentos mostrou-lhe que havia na Revolução alguns sectores politicamente mais débeis ou menos dispostos a levar a Revolução até às suas consequências naturais. Por isso, a reacção começou a desenvolver as suas actividades primeiro encapotadamente, depois mais abertamente, consoante as possibilidades que o descaso de uns e a fraqueza de outros lhe ofereciam.
Manejando com mestria as suas armas específicas - a intriga, a calúnia contra revolucionários civis e militares, o empolamento agressivo das diferenças de opinião verificadas entre antifascistas, a radicalização das naturais divergências entre partidos democráticos, o aproveitamento da legislação fascista ainda não revogada, a formação de grupos provocatórios, a coordenação da actividade de tipo legal, por intermédio de partidos da direita, com a actividade clandestina da conspiração e do terrorismo - tudo a reacção tem usado oara recuperar o poder.
A campanha eleitoral para as autarquias locais tem sido largamente aproveitada pela reacção para reforçar a sua ofensiva contra a consolidação da Democracia.
Mobilizando os seus caciques, arregimentando os elementos da administração fascista a quem não foram retirados os direitos políticos, utilizando o poder económico, usando e abusando da complacência do governo para com a imprensa fascista, complacência que foi ao ponto de se afirmar que não iria haver leis contra a imprensa fascista, a reacção prepara-se afanosamente para se apoderar das autarquias locais; prepara-se para, através das autarquias locais, ditar a sua lei em importantes regiões do País, impor a sua ordem, suprimir as liberdades nessas regiões, partir de uma posição de força para exigir mudanças de política ou mudanças na própria constituição do governo.
A conquista das autarquias locais é, para reacção, uma etapa importante para tentar a conquista do poder, para forçar a liquidação da Revolução.
Poderá o Povo contar inteiramente com o governo como aliado para fazer fracassar os propósitos da reacção?
O governo, voluntariamente minoritário, voluntariamente sem força parlamentar, voltando deliberadamente as costas aos seus aliados naturais, tem-se revelado, em face da reacção, de uma debilidade confrangedora, de uma debilidade vizinha da cumplicidade, ao mesmo tempo que trata com sobranceria e arrogância as maiores vítimas da reacção.
No art.º 185, nº 2, da Constituição da República, determina-se:
«O Governo define e executa a sua política com respeito pela Constituição, por forma a corresponder aos objectivos da democracia e da construção do socialismo.»
Ora, em nosso entender, os ayaques sistemáticos à esquerda e os actos de conciliação com a direita, praticados por alguns membros do actual governo, não correspondem aos objectivos da democracia e da construção do socialismo.
Alguns dirigentes do partido governamental excedem-se em grosserias à esquerda e salamaleques à direita. Quase que tudo se passa como se eles fossem os portavozes da reacção e não dirigentes responsáveis de um grande partido democrático, o partido socialista. Assim, tais dirigentes, não só repelem tentativas sérias de unidade na acção das forças progressistas (como a FRENTE ELEITORAL POVO UNIDO), como até, valendo-se dos cargos que ocupam no governo, numa total falta de compostura, recorrem aos órgãos de comunicação social, para atacar e caluniar a FRENTE ELEITORAL POVO UNIDO.
Uma tal grosseria resulta ainda mais grave por ter sido feita em época eleitoral e não se ter permitido usar o direito de resposta pelo mesmo meio de comunicação social, apesar de o art.º 37, nº 4, da Constituição da República determinar:
«A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta.»
Por que motivo alguns dirigentes do partido governamental recusam a unidade da esquerda? Será por incompreensão dos perigos da reacção? ou por sectarismo?
Será que, em vez destas perguntas, deveremos antes perguntar com quem mantêm diálogo ou com quem fazem unidade alguns dirigentes do partido governamental?
Um dia o Povo Português saberá a resposta correcta a estas perguntas, um dia saberá até onde pode ir quem defende a ideia de que o capitalismo europeu e americano estão interessados em ajudar a construir o socialismo em Portugal.
Apesar de todas estas dúvidas, queremos ainda acreditar que dirigentes de um grande partido democrático, como o partido socialista, reconsiderem suas atitudes e resolvam dialogar com vistas à formação de um governo da maioria de esquerda, necessário à construção do socialismo na nossa Pátria.
Mas, de momento, a verdade é que, em nosso entender, o Povo não pode contar inteiramente com o governo para o defender das manobras, dos ataques, das conspirações da reacção. Tem de contar sobretudo com as suas próprias organizações, com a FRENTE ELEITORAL POVO UNIDO e com os agrupamentos políticos que a apoiam, para derrotar a reacção, desarticular o caciquismo e acabar com a corrupção.
Mau grado as dificuldades encontradas, há fortes motivos para termos confiança. Com efeito, as listas do POVO UNIDO foram elaboradas numa ampla base unitária e com larga participação popular. Delas fazem parte muitos cidadãos independentes e um número apreciável de cidadãos afectos ao partido socialista.
Unidos em torno de reivindicações específicas das freguesias e concelhos a que pertencem, muitos milhares de pessoas souberam ultrapassar eventuais limitações partidárias, dando um alto exemplo de clarividência, dedicação e civismo.
Qualquer que seja o resultado do acto eleitoral, as relações criadas, os problemas discutidos, a convivência cívica estabalecida como resultado da acção do POVO UNIDO, constituem um poderoso incentivo para o prosseguimento da luta pela formação de um governo que pratique de facto uma política que abra caminho ao socialismo.
Amigos socialista, com ou sem partido!
Em nosso entender, vós, tanto como nós próprios, estais interessados em derrotar a reacção e construir o socialismo na nossa Pátria.
Por isso mesmo, e sem prejuízo da vossa posição, partidária ou não, vinde connosco eleger, para as autarquias locais, os cidadãos que figuram nas listas do POVO UNIDO. Vamos todos juntos eleger, para a Câmara do Porto, Raul de Castro e seus companheiros! Vamos, todos juntos, eleger, para a Assembleia Municipal do Porto, Ruy Luís Gomes e seus companheiros!

VIVA A FRENTE ELEITORAL POVO UNIDO!

José Morgado